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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 127/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 126/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 125/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 283/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.680/2015.”

DECRETO Nº 124/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 123/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 2.765,59 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 282/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 281/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 122/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 280/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 279/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 278/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 277/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 276/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 275/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 274/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 273/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 272/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 271/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 270/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 269/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 267/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 266/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 265/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 263/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 261/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 260/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 259/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2015
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal.”

Pagamento de Tributos

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Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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