Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio”.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de arquivo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2017
“Prorroga data de posse de Servente nomeada através de Portaria 231/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
“Exonera Chefe do setor de Recepção do CAIS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
Nomeia os membros para comporem a coordenadoria municipal de defesa civil – comdec e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.”
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada, para a realização de reconstrução de duas pontes sobre o Arroio Zaina.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2017
“Nomeia Assessora do Secretário Municipal da Fazenda.”
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de serviços visando à realização de ensaios, coreografias, ritmos da Banda Municipal de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2017
Nomeia Secretário Municipal da indústria, Comércio e Turismo.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas, acessibilidade e sinalização viária.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Empregada Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2017
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei no 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de tubos de concreto para a manutenção de redes pluviais e de esgoto das ruas e avenidas do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de ampliação da pavimentação da Perimetral Osvaldo Balduíno Richter, na cidade de Chapada –RS, com área pavimentada de 4.480,00m2.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
