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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 240/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 239/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 238/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 237/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 236/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 235/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 234/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 233/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 232/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 231/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 230/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 108/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 228/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2015
“Nomeia Coordenadores da 27ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.”

PORTARIA Nº 213/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 107/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 106/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 229/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2015
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 227/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2015
“Exonera Motorista.”

DECRETO Nº 105/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 226/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 225/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 104/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 103/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2015
Suplementa Verbas e Indica Recursos no Orçamento de 2015, no valor de R$ 96.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 102/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 101/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 223/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Revisa a inativação por invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição concedida a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 222/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Desconstitui portaria nº. 179/2014 que retifica Portarias 182/2010 e 475/2012 que concedem Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 221/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Retifica Portaria 182/2010 e Portaria 475/2012 que concede Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº 009/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de julho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 1.091,52 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 220/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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