Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2017
“Nomeia Engenheiro Civil em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2017
“Prorroga a Posse de Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 135/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de equipamentos de fisioterapia para suprir as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Chapada - RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2017
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Nomeia servidora no cargo de Assessora de Políticas Sociais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor Administrativo da EMEF Emílio Carlos Linck.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor Administrativo EMEF São Luiz Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor Pedagógico.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 443,20 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função e Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.”
