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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 219/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 218/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 217/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 216/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 215/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 214/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 212/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2015
“Nomeia servidor público municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 211/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 210/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 209/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 208/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Agricultura.”

PORTARIA Nº 207/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
“Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”

DECRETO Nº 096/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 4.105,13 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 206/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Computadores, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 205/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 204/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 203/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 202/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de equipamentos de 01 poço artesiano, para Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 201/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
“Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 200/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
“Enquadra Servidor Municipal no cargo de Técnico em Agropecuária”.

PORTARIA Nº 199/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) de Chapada.

DECRETO Nº 090/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 4.961,39 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 198/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 197/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 196/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 195/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 194/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 193/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 192/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 191/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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