Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Toners e Cartuchos para impressoras das diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor de Telefonia e Recepção.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Nomeia Vice-Diretora Administrativa de EMEF Érico Veríssimo”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Nomeia Vice-Diretora Pedagógica de EMEF Érico Veríssimo”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade do Servidor Público Municipal."
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Declara ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei no 2.820/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 092//2017 que nomeia Engenheiro Civil em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS –
Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 20.153,28 para cumprimento de sentença judicial e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2017
Revoga o Pregão Presencial No 002/2017 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2017
“Nomeia Diretora do Departamento de Compras e Licitações.”
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
