Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 190/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 189/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação de serviços de Sistema de Informática, para a Administração Pública Municipal, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 188/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 187/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2015
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”

DECRETO Nº 087/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2015
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 086/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 546,04 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 186/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2015
“Nomeia Chefe de Departamento do CAIS.”

PORTARIA Nº 185/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2015
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

DECRETO Nº 083/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2015
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 184/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 148/2015.

PORTARIA Nº 183/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 182/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
Nomeia Cirurgiã Dentista estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 181/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 180/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
“Exonera Diretora da EMEE Espaço Criador e altera desdobre de função.”

PORTARIA Nº 179/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2015
“Nomeia a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal.”

DECRETO Nº 078/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2015
“Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal”

PORTARIA Nº 178/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 177/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2015
“Exonera Agente Comunitária de Saúde.”

DECRETO Nº 077/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.

DECRETO Nº 074/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.

PORTARIA Nº 176/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração as festividades aos 56 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 175/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.

PORTARIA Nº 174/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição Software e-Nota, para Secretaria Municipal da Administração, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 173/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”

PORTARIA Nº 172/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 171/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Nível a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 170/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 169/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 168/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 167/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


topo