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Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2015
Renomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 798,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 5.856,95, Indica Recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial, Indica Recursos no Orçamento de 2015, Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Professor de Educação Infantil por tempo determinado e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2015
“Retifica Portaria 241/2014 que concede Aposentadoria Por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2015
“Exonera Chefe de Departamento do CAIS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Registro de Preços para aquisição de britas, pó de brita e pedrisco, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras basáltica irregulares, para Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2015
Revoga a Carta Convite nº 005/2015 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2015
Revoga o Pregão Presencial Nº 014/2015 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2015
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei Nº 2.530/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2015
“Remaneja Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Registro de Preços para aquisição de cimento, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, aquisição de Fraldas Infantil e Adulto para alunos da Educação Infantil e Educação Especial, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Registro de Preços para aquisição de britas, pó de brita e pedrisco, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 104/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2015
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 3.615,33 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2015
“Convoca a VIII Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Informática para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras basáltica irregulares, para Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2015
Retifica a Portaria nº 498/2013, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.