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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 141/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2015
“Exonera Agente Administrativo.”

PORTARIA Nº 140/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 045/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 4.660,65 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 139/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2015
“Chefe de setor na Secretaria da Saúde.”

PORTARIA Nº 138/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 044/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2015
Suplementa verbas.

PORTARIA Nº 136/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 135/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 134/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 133/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 132/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 131/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
“Nomeia Chefe do Setor de recepção do CAIS.”

PORTARIA Nº 128/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
“Nomeia Assessora da Secretária da Saúde.”

PORTARIA Nº 127/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Retifica portaria 090/2015 que concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 126/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 043/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 624.480,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 042/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.

PORTARIA Nº 137/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 125/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2015
Re-nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 124/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição e instalação de 06 (seis) Barras Anti-Pânico Duplas para portas de saída de emergência do Ginásio Municipal 3 de Junho.

PORTARIA Nº 123/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2015
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 140/2014.

DECRETO Nº 040/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2015
Regulamenta os concursos públicos para servidores municipais do município de Chapada - RS.

PORTARIA Nº 121/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2015
Nomeia Comissão de Passe Livre Estudantil.

PORTARIA Nº 122/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 120/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 119/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 117/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 116/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 115/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

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