Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Exonera Monitora de Escola.”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2017
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento da frota de veículos e equipamentos municipais, para a Secretaria da Administração
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 061/2017 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Cancela adicional de difícil acesso das Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Nomeia Engenheiro Civil em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Monitora de Escola nomeada através de Portaria 071/2017.”
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2017
Altera dispositivos do Decreto no 136/2013 que “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.”
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2017
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Monitora de Escola nomeada através de Portaria 060/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Monitora de Escola nomeada através de Portaria 062/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Designa Servidor Público Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de mobilização e prevenção no combate à Dengue, Zika Virus e Febre Chikungunhya de Chapada-RS, e dá outras providencias correlatas.”
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2017
“Nomeia Professora de Educação infantil em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2017
“Nomeia Professora em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Material Hidráulico para o Loteamento Residencial Social Progresso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Três Mártires.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Auxiliar de Calceteiro nomeado através de Portaria 040/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
