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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 114/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 113/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 112/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x2, nova, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 111/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) Caminhão caçamba 4x2, novo, zero km, equipado com caçamba metálica, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 110/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Aplica pena de Advertência a Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 109/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 108/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 107/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 106/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 105/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 103/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 102/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 101/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 100/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 098/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 097/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 095/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 094/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 093/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 092/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 091/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 090/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 089/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2015
“Remaneja Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 088/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2015
“Remaneja Professor Municipal.”

DECRETO Nº 033/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 2.341,42 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 032/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 672,96 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 087/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2015
“Concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidor Municipal.”

PORTARIA Nº 086/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2015
“Nomeia servidoras públicas municipais para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 085/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 084/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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