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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 026/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 025/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

DECRETO Nº 013/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.

PORTARIA Nº 024/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria através de termo de fomento visando assegurar recursos para subsidiar despesas para a realização da 18ª Feira/Exposição do município de Chapada -RS.

PORTARIA Nº 023/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO NR 011/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 022/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e máquinas desta Administração Municipal.

PORTARIA Nº 021/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Locação de gerador de energia trifásica a diesel.

PORTARIA Nº 020/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 019/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com disponibilização de instrutor de atividade esportiva/futebol para crianças e adolescentes...

PORTARIA Nº 018/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para reconstrução da ponte localizada no Distrito de Santana Interior do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 017/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 016/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2023
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 015/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2023
“Exonera Servente''

PORTARIA Nº 014/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2023
Nomeia Agente de Controle Interno estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 012/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para reparos e concerto no telhado e calhas do prédio da incubadora.

PORTARIA Nº 011/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para geração e transmissão destes eventos no e-Social, SST: S-2210, S-2220 E S-2240...

DECRETO NR 009/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 012/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 560.579,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 010/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Extingue Aposentadoria.

PORTARIA Nº 009/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal”

DECRETO Nº 008/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Fixa valores em estacionamentos para veículos em espaços privativos particulares durante a programação da 32ª Chapadafest Feira/Exposição.

DECRETO Nº 007/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

PORTARIA Nº. 008/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2023
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 007/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 006/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 005/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2023
“Nomeia Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM”

PORTARIA Nº 004/2023 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2023
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto

DECRETO NR 006/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

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