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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 083/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2015
“Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.”

PORTARIA Nº 082/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2015
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

DECRETO Nº 029/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2015
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PORTARIA Nº 080/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 081/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição e distribuição de 1.030 Toneladas de insumos calcário a granel, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 079/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
“Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 078/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
“Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 077/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 076/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
“Exonera Chefe Departamento de Agricultura.”

PORTARIA Nº 075/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
Aplica pena de Advertência ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 074/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
“Nomeia Chefe do setor de Inspeção Escolar.”

PORTARIA Nº 073/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Material Hidráulico para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 025/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 072/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 071/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 070/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 069/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 068/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 067/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 066/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 065/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 064/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 063/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 062/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 061/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”

DECRETO Nº 024/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 060/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado, Organização do Parque de Máquinas.”

PORTARIA Nº 059/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor do CAI.”

PORTARIA Nº 058/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Pavimentação.”

PORTARIA Nº 057/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Inspeção Escolar.”

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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