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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de DadosAbaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização do Parque de Maquinas.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Diretor de Serviços Rurais”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária Municipal de Obras e Trânsito.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor da Assistência Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Chefe do Setor do CAI”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento do CAI”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento do CAIS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de ESF.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Diretora de Saúde Pública”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretora de Serviços de enfermagem”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário da Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Setor da Junta de Serviço Militar.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo de Chefe de Setor de Controle de Retorno do ICMS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessora do Gabinete”.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Nomeia Secretário Municipal da Fazenda.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Assessora do Secretário da Administração”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Servidora no cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Servidor no cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente”.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Procurador Geral”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Secretário da Administração”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.”
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe de Setor Farmacêutico.”
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 28 de dezembro de 2016
Estima a receita fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2017.