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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 028/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais”

PORTARIA Nº 027/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização do Parque de Maquinas.”

PORTARIA Nº 026/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Diretor de Serviços Rurais”

PORTARIA Nº 024/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária Municipal de Obras e Trânsito.”

PORTARIA Nº 023/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor da Assistência Social.”

PORTARIA Nº 022/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal”

PORTARIA Nº 021/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.”

PORTARIA Nº 020/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior.”

PORTARIA Nº 018/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Chefe do Setor do CAI”

PORTARIA Nº 017/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento do CAI”

PORTARIA Nº 016/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção”

PORTARIA Nº 015/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento do CAIS.”

PORTARIA Nº 014/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de ESF.”

PORTARIA Nº 013/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Diretora de Saúde Pública”

PORTARIA Nº 012/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretora de Serviços de enfermagem”

PORTARIA Nº 011/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário da Saúde”

PORTARIA Nº 010/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Setor da Junta de Serviço Militar.”

PORTARIA Nº 009/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo de Chefe de Setor de Controle de Retorno do ICMS.”

PORTARIA Nº 008/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessora do Gabinete”.

PORTARIA Nº 007/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Nomeia Secretário Municipal da Fazenda.

PORTARIA Nº 006/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Assessora do Secretário da Administração”

PORTARIA Nº 005/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Servidora no cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito”

PORTARIA Nº 004/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Servidor no cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente”.

PORTARIA Nº 003/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Procurador Geral”

PORTARIA Nº 002/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Secretário da Administração”

PORTARIA Nº 001/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.”

DECRETO Nº. 003/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 001/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe de Setor Farmacêutico.”

Lei Orçamentária Anual 2017

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 28 de dezembro de 2016
Estima a receita fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2017.

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RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

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