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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 056/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 054/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 023/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 25.598,51 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 053/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2015
Nomeia membros do Grupo de Educação Fiscal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 052/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 040/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 039/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação dos Seguros da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 038/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”

PORTARIA Nº 037/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 022/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 036/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Pneus novos, câmara de ar e protetores de aro, para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 035/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para alienação de bem inservível ao Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 021/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2015
Declara ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 380/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia servidor para exercer as funções de Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.”

PORTARIA Nº 034/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 033/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de ..Assistência Social e Habitação”

PORTARIA Nº 032/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 031/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de canto para os participantes do coral infantil e adulto.

PORTARIA Nº 030/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de equipamentos de informática, para adequação e modernização na rede lógica e elétrica.

PORTARIA Nº 029/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função”

PORTARIA Nº 028/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck”“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck”

PORTARIA Nº 027/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Material Elétrico, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 026/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Britagem.”

PORTARIA Nº 025/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2015
“Exonera Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”

PORTARIA Nº 024/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal.”

DECRETO Nº 020/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2015
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2015.

PORTARIA Nº 023/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2015
“Exonera Motorista.”

DECRETO Nº 019/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 022/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 021/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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