Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 020/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa prestadora de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos, para adequação e modernização na rede lógica e elétrica.

DECRETO Nº 018/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 017/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 016/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015.

DECRETO Nº 015/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder no pagamento de RPV – Requisição de Pequeno Valor, Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 013/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Altera art. 10 da Lei nº. 2.159 de 20 de outubro de 2010 que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

PORTARIA Nº 019/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2015
Concede Mudança de Nível a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 018/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 017/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 016/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 015/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia elétrica, para a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 014/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Altera Período de Gozo de Férias de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 012/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 011/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 013/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2015
“Nomeia Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 012/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2015
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

PORTARIA Nº 011/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2015
“Exonera Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 010/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preço, para a Contratação de empresa para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 009/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material ambulatorial e odontológico para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 008/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 007/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº 010/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 009/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal.

DECRETO Nº 007/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 005/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2015
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 004/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2015
Altera Período de Gozo de Férias de empregada Pública Municipal.

PORTARIA Nº 003/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2015
“Nomeia servidores públicos municipais para formalizar sindicância e dá outras providências”.

DECRETO Nº 006/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2015
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

DECRETO Nº 005/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


topo