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Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2015
“Remaneja Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Dispõe sobre as Taxas de Serviços Ambientais, Institui seus valores, dispõe sobre sanções pelas infrações Ambientais no Município de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2014
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 2015.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2014
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2014, pela parte da tarde.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2014
Prorroga prazo para fins de cobrança de contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica das ruas Carlos Gomes, João Steffen, Liberato Salzano, Santos Dumont, Barão do Rio Branco, Arthur Franke, Getúlio Vargas, dentre outras.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Exonera Conselheira Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2014
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei Nº 2.530/2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Nomeia servidores públicos municipais para formalizar sindicância e dá outras providências