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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 002/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2015
“Remaneja Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 001/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

Lei Nº 2.406/2013

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Dispõe sobre as Taxas de Serviços Ambientais, Institui seus valores, dispõe sobre sanções pelas infrações Ambientais no Município de Chapada e dá outras providências.

DECRETO Nº 004/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 002/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº 001/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências

DECRETO Nº 226/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2014
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 2015.”

DECRETO Nº 225/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2014
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2014, pela parte da tarde.

DECRETO Nº 224/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 222/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 223/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2014
Prorroga prazo para fins de cobrança de contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica das ruas Carlos Gomes, João Steffen, Liberato Salzano, Santos Dumont, Barão do Rio Branco, Arthur Franke, Getúlio Vargas, dentre outras.

DECRETO Nº 221/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 220/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 219/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 218/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

PORTARIA Nº 451/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Exonera Conselheira Tutelar.

PORTARIA Nº 450/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 449/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 448/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 447/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 446/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 445/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 444/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

DECRETO Nº 217/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

PORTARIA Nº 443/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2014
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei Nº 2.530/2014.

DECRETO Nº 216/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.

PORTARIA Nº 442/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências

PORTARIA Nº 441/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 440/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 439/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Nomeia servidores públicos municipais para formalizar sindicância e dá outras providências

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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