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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 201/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 426/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando a Portaria Nº 097/2014.

DECRETO Nº 200/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 425/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

DECRETO Nº 199/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 198/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 424/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Sócioeducativo.

PORTARIA Nº 423/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 422/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.

DECRETO Nº 197/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 196/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 6.645,39 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 195/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 35.000,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 421/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria

PORTARIA Nº 420/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de canto para os participantes do coral infantil e adulto, coordenado pela Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 194/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 193/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 419/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2014
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 418/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2014.

PORTARIA Nº 417/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2014
Nomeia Coordenadores da 26ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.

PORTARIA Nº 416/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 192/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 191/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 114.400,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 415/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

DECRETO Nº 190/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 414/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2014
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

DECRETO Nº 189/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 188/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 243.750,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 413/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 412/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 411/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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