Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2016
Torna sem efeito Portaria 405/2016 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2016
Prorroga Posse da Monitora de Escola nomeada através de Portaria 679/2016.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Meio Ambiente
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, na localidade de São Francisco e Santo Antônio no Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de desenvolvimento e manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2016
Torna sem efeito portaria nº 677/2016 que nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
