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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 410/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 409/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 408/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 407/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Exonera Chefe do Departamento de Britagem.

DECRETO Nº 187/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 186/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 406/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2014
Exonera Chefe de Setor de Recepção do CAIS.

DECRETO Nº 185/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 184/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 183/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2014
Interrompe turno único instituído por meio da Lei Municipal nº 2.558/2014 e dá outras providências

DECRETO Nº 182/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2014
Abre credito adiconal no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 405/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2014
Retifica Portaria 496/2013 que concede Pensão.

PORTARIA Nº 404/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2014
Remaneja Gari.

DECRETO Nº 181/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 180/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 179/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 403/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 402/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede adicional de Difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 401/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 400/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 178/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 399/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2014
Nomeia Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

DECRETO Nº 136/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2014
Institui o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano, Regulamenta a RAE - Rede de Apoio à Escola e dá outras providências.

PORTARIA Nº 398/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infra-estrutura, do Ginásio Municipal 3 de Junho, que compreende a substituição da estrutura e telhas metálicas da área do mezanino, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 177/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 176/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2014
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2014.

PORTARIA Nº 397/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2014
Re-Nomeia Corregedoria do Conselho Tutelar.

DECRETO Nº 175/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 396/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº 174/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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