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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 134/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 133/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 132/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 677/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 675/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 674/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo à Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 131/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 673/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 672/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 671/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 670/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 669/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 668/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 667/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 130/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 129/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 666/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

DECRETO Nº 128/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 665/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº 127/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 126/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 664/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2016
Acrescenta membros à Portaria n° 433/2016 que “Designa Membros Responsáveis pela Reformulação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos”.

DECRETO Nº 125/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 663/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 662/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Exonera Engenheiro Civil.

DECRETO Nº 124/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 123/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 122/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 661/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para Construção de ponte em concreto armado pré-moldado no Distrito de São Miguel para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada-RS, com àrea total de 82,15 m².

DECRETO Nº 121/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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