Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo à Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2016
Acrescenta membros à Portaria n° 433/2016 que “Designa Membros Responsáveis pela Reformulação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos”.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Exonera Engenheiro Civil.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para Construção de ponte em concreto armado pré-moldado no Distrito de São Miguel para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada-RS, com àrea total de 82,15 m².
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
