Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para formalização de contrato de prestação de serviços para o abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2016
Nomeia servidor para exercer as funções de Chefe do Departamento da Agricultura
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2016
Re-nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Doenças e Prevenção.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 599/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 1.017,39 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2016
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
