Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 173/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 172/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2014
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, no orçamento de 2014, aponta recursos, autoriza o pagamento de despesas do exercício de 2012 e dá outras providências.

DECRETO Nº 171/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2014
Suplementa Verbas no orçamento de 2014, no valor de R$ 46.200,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 394/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2014
Concede Licença Prêmio convertida a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 170/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2014
Implanta Comissões, para o Fórum Permanente de Adequação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 393/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2014
Torna sem efeito portaria 387/2014 que cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 392/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente

PORTARIA Nº 391/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente

PORTARIA Nº 390/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 389/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

DECRETO Nº 169/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 168/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 167/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 27.708,51 e dá outras providências.

DECRETO Nº 166/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 52.695,33 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 165/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Regulamenta a Lei nº 1085, de 13 de dezembro de 1995, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Chapada.

PORTARIA Nº 388/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 387/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 386/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Nomeia Assessor do Secretário da indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 385/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Concede Licença Prêmio convertida a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 164/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 384/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2014
Exonera Chefe de Departamento de Indústria e Comércio

DECRETO Nº 162/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2014
Implanta Fórum Permanente de Adequação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 383/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2014
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidor Público

DECRETO Nº 163/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 381/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2014
Retifica Portaria 483/2008, que concede Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública

DECRETO Nº 161/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 160/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 194,95 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 159/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 382/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2014
Retifica Portaria 483/2008, que concede Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública

PORTARIA Nº 380/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo, 0Km, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


topo