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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 353/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 352/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 351/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 350/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 349/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 155/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 154/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 153/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 152/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 151/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 12.362,29 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 150/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 348/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora.

PORTARIA Nº 347/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora e Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências

PORTARIA Nº 346/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora e Nomeia Coordenadores da 26ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.

PORTARIA Nº 345/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Altera a Portaria Nº 220/2014 que “Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE” e Cancela Desdobre de Função de Professora.

PORTARIA Nº 344/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 343/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2014
Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente e Remaneja Servente.

DECRETO Nº 149/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 148/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 147/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 146/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 4.000,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 342/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2014
Concede Desdobre de Função de Professora.

DECRETO Nº 145/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 144/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 143/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2014
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 341/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2014
Abre de Processo Licitatório para Contratação de serviços visando à realização de ensaios, coreografias, ritmos da Banda Municipal de Chapada, disponibilizando pessoa especializada para atuar como Maestro do referido grupo 

DECRETO Nº 142/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 340/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de locação para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater e Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 339/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2014
Cancela Desdobre de Função de Professora e Concede Mudança de Nível a Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº 141/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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