Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Chefe do Departamento do CAIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno do ICMS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Assessora do Gabinete.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Nomeia Secretária da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2016
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 545/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Exonera Assessora do Gabinete.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2016
Exonera Assessor do Secretário da indústria e Comércio.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2016
Prorroga Posse da Monitora de Escola nomeada através de Portaria 564/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2016
Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2016
Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade.
