Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2025
Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2025
Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2025
Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Exonera Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Exonera Vice- Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e cancela desdobre de função.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Exonera Diretora de EMEI Arco-Íris.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Exonera Diretora de EMEE Espaço Criador.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Exonera Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Exonera Diretora da EMEI Dona Ziza.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Exonera Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Nomeia Vice-Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Nomeia Vice diretor da EMEF Emílio Carlos Linck, altera Desdobre de Função e Remaneja Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Exonera Vice-Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck e cancela desdobre de função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Exonera Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2025
“Torna sem efeito a Portaria nº 039/25 a partir do dia 03.02.2025.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (CONSISA), visando aquisição de 01 Veículo.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2025
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisições futuras e parceladas de Gêneros Alimentícios.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para conserto da máquina carregadeira, modelo LW300 KV, marca XCMG, inscrita no patrimônio municipal sob nº 111195.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2025
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2025
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2025
Nomeia Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2025
Exonera Diretor de Obras Públicas e Fiscalização.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2025
Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
