Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2023
Fixa o prazo para autoridades administrativas prestarem as informações a Unidade Central de Controle Interno.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Designa o Servidor para Exercer Atividade junto ao setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral e talões de Produtor) - Senha
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Exonera Assessora de Secretário
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Conceder férias, aos Profissionais da Educação - Professores.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ESTABELECE VALORES PARA SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Fixa valores de estacionamento de veículos durante a programação da 32ª Chapadafest/Feira Exposição.
REVOGADO.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Exonera Assessora de Secretário Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Exonera Continuo.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2022
“ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2023.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 28 de dezembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação para contratação da Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR, para prestação do serviço de cobrança de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Estabelece horário de atendimento diferenciado nas repartições públicas do Município e determina expediente interno nos departamentos que especifica da Secretaria Municipal da Fazenda, no dia 30 de Dezembro de 2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2022
“Exonera Fonoaudióloga.”
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
