Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2016
Exonera Operário I.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2016
Nomeia Chefe de Departamento de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Exonera de setor na Secretaria da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Exonera Assessor da Secretaria da Fazenda.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2016
Nomeia comissão permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos, equipamentos, veículos, objetos e demais insumos adquiridos pelo município.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2016
Exonera Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 546/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 30.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2016
Nomeia Operário I em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2016
Prorroga data de posse do Licenciador Ambiental nomeado em Estágio Probatório
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2016
Prorroga data de posse do Calceteiro nomeado em Estágio Probatório
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2016
Exonera Operário - I
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
