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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 300/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 294/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 140/2014.

DECRETO Nº 117/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 299/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 298/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 297/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 296/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 295/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação dos serviços de agenciamento de estágios para estudantes em cursos do ensino médio/superior, para Secretaria Municipal da Administração do Município de Chapada.

DECRETO Nº 116/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 21.180,30 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 115/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 50.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 114/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 113/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Inclui Meta no Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2014-2017, Inclui Meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2014, Abre Crédito Especial no orçamento de 2014 no valor de R$.10.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 112/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 111/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 110/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 293/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 292/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2014
Exonera Calceteiro.

PORTARIA Nº 291/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Esportes

PORTARIA Nº 290/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 289/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Cancela Desdobre de função de Professora.

PORTARIA Nº 288/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora.

PORTARIA Nº 287/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2014
Remaneja Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 109/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2014
“Dispõe sobre o horário de expediente no dia de realização do jogo da Semifinal da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2014”

PORTARIA Nº 286/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 285/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 284/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 283/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Retifica portaria 547/2012 que Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 282/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2014
Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal

DECRETO Nº 108/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de julho de 2014
“Dispõe sobre o horário de expediente no dia de realização do jogo das quartas de final da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2014”

PORTARIA Nº 281/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

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RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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