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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 280/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 279/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal e Cancela Desdobre de Função a Professora.

DECRETO Nº 107/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 278/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2014
Nomeia Chefe do Departamento de Britagem.

DECRETO Nº 106/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 277/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora.

PORTARIA Nº 276/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Concede Desdobre de função e remaneja Professora.

PORTARIA Nº 275/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 274/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de Serviços de Pavimentação com pedras irregulares nas Ruas Araci Mercedes Rheinheimer, Rua Barão do Rio Branco e Rua “A” do loteamento Eitelwein

PORTARIA Nº 273/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de Acesso à Rede RS (IP - Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS, para a Secretaria Municipal da Administração do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 105/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 104/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2014
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PORTARIA Nº 272/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal e Concede Desdobre de função e remaneja Professora.

DECRETO Nº 103/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 102/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 101/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 271/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médica designada a atuar no Programa Terceiro Turno

PORTARIA Nº 270/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médica designada a atuar no Programa Terceiro Turno

PORTARIA Nº 269/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médico designado a atuar no Programa Terceiro Turno

PORTARIA Nº 268/2014

Publicado em 20 de junho de 2014
Concede gratificação semanal a médico designado a atuar no Programa Terceiro Turno

PORTARIA Nº 267/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 266/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 265/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 263/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 261/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº 100/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 260/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2014
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.503/2014.

DECRETO Nº 099/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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