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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 098/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 10.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 097/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.560,74 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 096/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 6.557,09, autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 259/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 258/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para Contratação de Empresa para a execução da seguinte Obra: Reforma e Ampliação do Centro de Atenção ao Idoso, situado no Centro no Município, para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 095/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 094/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 257/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, para credenciamento de profissionais para prestação de serviços de fisioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 256/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 093/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 092/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 089/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2014
“Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2014”

DECRETO Nº 091/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 255/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Vigilância Desarmada na EMEI Arco Iris, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 090/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 254/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 253/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 252/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 251/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Remaneja a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 250/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Remaneja o Professor Municipal.

PORTARIA Nº 249/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Determina abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresa para coleta e transporte, encaminhamento para tratamento e destinação final, de resíduos sólidos de serviços de saúde classe I, Grupo A, Grupo B e Grupo E, para a Secretaria da Saúde

PORTARIA Nº 248/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Nomeia Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

PORTARIA Nº 247/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Nomeia Chefe de Departamento de Arquivo

PORTARIA Nº 246/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Nomeia Chefe de Setor Administrativo.

PORTARIA Nº 244/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Enquadra Servidora nas Funções de Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 243/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Exonera Chefe de Departamento de Arquivo

PORTARIA Nº 242/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Exonera Chefe de Setor Administrativo.

PORTARIA Nº 241/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Concede Aposentadoria Por tempo de contribuição a Servidora Municipal

DECRETO Nº 088/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 087/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 5.101,70 e dá outras providências.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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