Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Professor em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Professora em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 337/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de dança para grupo de crianças e adolescentes do “Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2016
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Institui e nomeia membros para compor a comissão preparatória da conferência das cidades de chapada, etapa municipal da 6ª conferência nacional das cidades e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2016
RENOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Altera Comissão Central do Sistema de Controle Interno e Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Torna sem efeito portaria nº. 370/2016 que nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, conforme Proposta firmada entre Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada-RS
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Gari em nomeada em Estágio Probatório
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 120/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório e Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 306/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.
