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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 368/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Engenheiro Civil nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 367/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração as festividades aos 57 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 366/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Enfermeira nomeada em Estágio Probatório

DECRETO Nº 062/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 365/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Educador Físico nomeado em Estágio Probatório

DECRETO Nº 065/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2016
Convoca a etapa municipal da 6ª conferencia nacional das cidades, no município de chapada e dá outras providências.

DECRETO Nº 061/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 364/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 363/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 362/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
concede Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 361/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Cancela adicional pelo exercício de atividades em classe Especial

PORTARIA Nº 360/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 359/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 358/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 357/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para Construção de sanitários na Praça de Esportes Evaldo Taube, para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 20,84 m².

PORTARIA Nº 356/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 355/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 060/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 354/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Retifica Portaria 224/2015 que Nomeia Procurador Jurídico, passando a denominação de Procurador Geral

PORTARIA Nº 353/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 352/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 351/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Re-nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural

PORTARIA Nº 350/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2016
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 349/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2016
Revoga a Carta Convite nº 006/2016 por interesse público.

DECRETO Nº 059/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 348/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório e Revoga a Carta Convite nº 004/2016 por interesse público.

PORTARIA Nº 347/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Psicóloga nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 346/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Psicóloga nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 345/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Gari nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 344/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Operador de Maquinas nomeado em Estágio Probatório.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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