Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Engenheiro Civil nomeado em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração as festividades aos 57 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Enfermeira nomeada em Estágio Probatório
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Educador Físico nomeado em Estágio Probatório
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2016
Convoca a etapa municipal da 6ª conferencia nacional das cidades, no município de chapada e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
concede Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Cancela adicional pelo exercício de atividades em classe Especial
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para Construção de sanitários na Praça de Esportes Evaldo Taube, para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 20,84 m².
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Retifica Portaria 224/2015 que Nomeia Procurador Jurídico, passando a denominação de Procurador Geral
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Re-nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2016
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2016
Revoga a Carta Convite nº 006/2016 por interesse público.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório e Revoga a Carta Convite nº 004/2016 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Psicóloga nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Psicóloga nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Gari nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Operador de Maquinas nomeado em Estágio Probatório.
