Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Servente nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2016
Nomeia Gari em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2016
Nomeia Fiscal do Contrato nº 090/2016 celebrado entre o Município de Chapada-RS e a Empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Nomeia Engenheiro Civil em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Nomeia Enfermeira em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 237/2016 que nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Nomeia Educador Físico em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2016
Prorroga data de Posse de Fonoaudióloga nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2016
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2016
Exonera Motorista
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2016
Retifica membro do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2016
Nomeia Secretário da Administração
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Exonera Assessor da Secretária da Administração
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Nomeia Assessora do Secretario Municipal da Fazenda
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer
