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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 080/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 215/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 214/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 213/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidores Públicos Municipal.

PORTARIA Nº 212/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 211/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 210/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 209/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidores Públicos Municipal.

DECRETO Nº 079/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2014
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 078/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 208/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 207/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 206/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 205/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Nomeia comissão permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos, equipamentos, veículos, objetos e demais insumos adquiridos pelo município.

PORTARIA Nº 204/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 203/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 202/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 201/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 200/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2014
Concede adicional de Especialização.

PORTARIA Nº 199/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2014
Nomeia Chefe do Departamento do CAI

PORTARIA Nº 198/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 197/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para execução de serviços de reforma da unidade de saúde da localidade de São Franscisco. Para Secretária de Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 196/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 077/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 195/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Ar Condicionado, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 076/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 075/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2014
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

PORTARIA Nº 194/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2014
Nomeia Eletricista em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 073/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 193/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Exonera Pedreiro.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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