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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 192/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 191/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2014
Remaneja Professora Municipal.

DECRETO Nº 072/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 190/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Revoga o Edital do Pregão Presencial nº 023/2014 em atendimento a solicitação de licitante.

PORTARIA Nº 189/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 188/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2014
Nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 071/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 187/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2014
Concede adicional de Especialização.

DECRETO Nº 070/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 186/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2014
Re-Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

DECRETO Nº 069/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 184/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 068/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2014
Abre crédito adicional no orçamento de 2014.

PORTARIA Nº 183/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Ar Condicionado, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 067/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 182/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2014
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº 066/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 12,24 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 065/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 181/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços e fornecimento de material para fechamento dos oitão e do acesso principal da praça de alimentação da EMEI Arco Iris.

DECRETO Nº 064/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 063/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 9.200,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 062/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 24.232,80 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 061/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 060/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 180/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Torna sem efeito portaria 150/2014 que nomeia Eletricista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 179/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Retifica Portarias 182/2010 e 475/2012 que concedem Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 178/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 177/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 176/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 175/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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