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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 295/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 294/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 293/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal

PORTARIA Nº 292/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 291/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal

PORTARIA Nº 290/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 289/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 288/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Retifica Portaria nº. 420/2015 que enquadra Servidora Municipal no cargo de Agente Administrativo

PORTARIA Nº 287/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 285/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2016
Prorroga data de posse de Técnica em Enfermagem nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 284/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2016
Prorroga data de posse de Operador de Maquinas nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 283/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2016
Torna Sem Efeito Portaria nº. 236/2016 que nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 282/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2016
Prorroga data de posse de Fisioterapeuta nomeada em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 045/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 281/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2016
Exonera Operário I

PORTARIA Nº 280/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2016
Exonera Calceteiro.

PORTARIA Nº 279/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2016
Nomeia Fonoaudióloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 277/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2016
Prorroga data de posse de Médico nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 276/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2016
Prorroga posse de Agente de Recepção e Telefonia nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 275/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

DECRETO Nº 044/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 043/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2016
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992

DECRETO Nº 042/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 274/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Nomeia Assessor do Secretário de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 273/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 272/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 271/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 270/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 269/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 268/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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