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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 532/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 531/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 530/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 066/97 a Servidor Público Municipal.

DECRETO NR 167/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 529/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o conserto da Pá Carregadeira marca Caterpillar, modelo 924H, e para Escavadeira Komatsu, modelo PC 200-6B...

PORTARIA Nº 528/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de 01 (uma) cunha lateral direita 62x40, e 01 (uma) cunha lateral esquerda 62x40, ambos confeccionado em aço para o britador...

DECRETO NR 166/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 527/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com disponibilização de instrutor de atividade esportiva/futebol para crianças e adolescentes...

PORTARIA Nº 526/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício...

DECRETO NR 165/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 525/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Revoga Portaria 491/2022, que abre processo administrativo especial.

PORTARIA Nº 524/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 523/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) Refrigerador Brastemp 375 litros e 01 (um) Bebedouro Consul, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº. 522/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2022
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto

PORTARIA Nº 521/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para reforma do cesto aéreo da Caminhonete I/FIAT DUCATO, com placas JAC6H86, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços

PORTARIA Nº 520/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 519/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Nomeia Agente de Fiscalização Municipal estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 518/2022 (B)

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 518/2022 (A)

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
Concede Licença gala a Servidora Pública Municipal

DECRETO NR 164/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 517/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2022
Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 516/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pilates, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 163/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2022
Divulga horário de expediente diferenciado no âmbito da Administração Pública do Município de Chapada/RS, para o dia 09 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 515/202

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento com o GAPC visando efetuar repasse de valor.

PORTARIA Nº 514/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

DECRETO NR 162/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO NR 161/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 513/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 512/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 511/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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