Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DO CÓDIGO ADMINISTRATIVO (CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS) DO MUNICÍPIO DE CHAPADA.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de Elaboração de Estudo ALM – Asset Liability Management.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2025
Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2025
Prorroga recebimento em cedência de Professora junto do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS e da outras providência.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2025
ALTERA SECRETARIA E SETOR TECNICO-OPERATIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de janeiro de 2025
Estabelece o calendário de pagamentos e descontos dos Tributos Municipais (IPTU e ISS) e da Taxa (Fiscalização-Vistoria), para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 90 caixas para abelhas modelo padrão Langstroth.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de ferramentas e material hidráulico, solicitado pelas Secretarias Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2025
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia móvel, aquisição de 25 (vinte e cinco) Chip para telefone móvel.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de peças e kit de placas de atualização do sistema RM, para a câmara de vacinas da Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico de Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de sistema de ensino.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2025
Nomeia Secretária Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de espaço adequado para a instalação da Biblioteca da EMEF São Luiz Gonzaga.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2025
Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2025
Exonera Assessora do Prefeito Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para serviço de instalação de palco e sonorização no dia 12 de janeiro de 2025, para a realização do Desfile da 34ª Chapadafest.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2025
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2025
Nomeia Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de Óleo Diesel S-10.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamada Pública, para a aquisição de produtos para a merenda escolar, fornecidos pela agricultura familiar, do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2025
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação.
