Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2016
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Abre Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, numa extensão de 3.500,00 m2 e 1.000,00 m de meio fio, no Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Nomeia Médica Veterinária em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2016
Nomeia Fisioterapeuta em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Exonera Agente Comunitário de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Publicado em 11 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2016
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2016
Nomeia Médico em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 19.989,95 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Torna sem efeito Portaria 123/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário Em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Nomeia Agente de Recepção e Telefonia em Estágio Probatório.
