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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 044/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 126/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2014
Nomeia Assessora do Gabinete e autoriza Servidor a conduzir veículos de propriedade do Município.

PORTARIA Nº 125/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2014
Exonera Chefe de Setor da Assistência Social.

PORTARIA Nº 124/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2014
Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção

PORTARIA Nº 117/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2014
Remaneja Professora Municipal.

DECRETO Nº 043/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Autoriza o Município de Chapada a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Espaço Criador Suplementa Verbas e Aponta Recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 042/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 937,54 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 041/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 123/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 122/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal

PORTARIA Nº 121/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Autoriza Servidores a conduzir veículos de propriedade do Município.

PORTARIA Nº 120/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Computadores, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 119/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Altera a Portaria nº 314/2013, dos membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

DECRETO Nº 040/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 118/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 116/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Exonera Chefe Departamento de Britagem.

PORTARIA Nº 114/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Nomeia Fiscal do Contrato nº 081/2014, celebrado entre o Município de Chapada-RS e a Empresa CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA.

PORTARIA Nº 113/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Convocamos para comparecer ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chapada, para se manifestar a respeito de assumir um contrato administrativo de serviço temporário nas funções de servente de acordo com edital 018/2013.

PORTARIA Nº 112/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 111/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 110/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Adicional de Especialização.

PORTARIA Nº 109/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Altera Período de Gozo de Férias de Funcionária Pública Municipal.

PORTARIA Nº 108/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Exonera Assessora do Gabinete.

DECRETO Nº 039/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 038/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 1,30 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 037/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.953,04 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 036/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 39.422,87 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 107/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 106/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 105/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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