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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 033/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 216/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 215/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 214/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 213/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 212/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 211/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 210/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 209/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 208/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 207/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 206/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 205/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 204/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 203/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 202/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 201/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Prorroga data de posse de Educador Físico nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 200/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2016
Nomeia Chefe do Setor de Controle de Retorno de ICMS

DECRETO Nº 032/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 250.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 031/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2016
Regulamenta os Serviços de Vigilância Sanitária no Município de Chapada e dá outras providências.

PORTARIA Nº 198/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 197/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Nomeia Secretária da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 187/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga Posse de Motorista nomeado em Estágio Probatório através de Portaria 120/2016.

PORTARIA Nº 186/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga a Posse da Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 124/2016.

PORTARIA Nº 185/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga a Posse de Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 123/2016.

PORTARIA Nº 184/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga a Posse de Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 122/2016.

PORTARIA Nº 183/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga Posse de Gari nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 125/2016.

DECRETO Nº 030/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 199/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Cede Servidora para atender ao Posto do IPERGS da Cidade de Chapada - RS.

PORTARIA Nº 196/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Agente de Recepção e Telefonia em Estágio Probatório.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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