Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de portaria 097/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de portaria 095/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de portaria 094/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Secretária de Escola nomeada através de portaria 098/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição e distribuição de 1.030 Toneladas de insumos calcário a granel, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor Administrativo.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Abre Processo Licitatório para conserto e instalação de sistema hidráulico na Escavadeira Hidráulica marca Komatsu, modelo PC200-GB série B10961, ano de fabricação 2007, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Exonera Chefe de Setor Administrativo.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2016
Nomeia Educador Físico em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de arbitragem, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de vigilância desarmada, para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.
