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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 049/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 048/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 047/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 046/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

DECRETO Nº 028/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 027/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

DECRETO Nº 026/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 045/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para aquisição de Estabilizante de origem Químico Iônico, a ser utilizado na Manutenção de Estradas Rurais da Municipalidade, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 044/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Turismo

PORTARIA Nº 043/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2014
Exonera Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo

DECRETO Nº 025/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 024/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 023/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2014
Reabre crédito Especial.

DECRETO Nº 022/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 040/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2014
Remaneja Servente de Escola.

PORTARIA Nº 039/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2014
Remaneja Serventes de Escola.

PORTARIA Nº 038/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2014
Remaneja Servente de Escola.

PORTARIA Nº 037/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2014
Exonera Técnico Agrícola

PORTARIA Nº 036/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2014
Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Publico Municipal

PORTARIA Nº 032/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2014
Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função

PORTARIA Nº 035/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck

PORTARIA Nº 034/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Vice - Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga

PORTARIA Nº 033/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função

PORTARIA Nº 031/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Diretora de EMEI Arco Iris e Concede Desdobre de Função

PORTARIA Nº 030/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função

PORTARIA Nº 029/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador

PORTARIA Nº 028/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos

PORTARIA Nº 027/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Diretora de EMEI Arco Iris.

PORTARIA Nº 026/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Diretora de EMEE Espaço Criador

PORTARIA Nº 025/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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