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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 021/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 020/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 024/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

DECRETO Nº 019/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 023/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 022/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 018/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 017/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 015/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria

DECRETO Nº 016/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 015/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2014
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2014.

DECRETO Nº 013/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2014
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2014.

PORTARIA Nº 014/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Exonera Chefe de Departamento da Assistência Social e Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade.

PORTARIA Nº 013/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta convite, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação do Seguro da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 012/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais de assessoria técnica e consultoria, nas áreas de administração pública, planejamento e gestão de convênios ao Município de Chapada

PORTARIA Nº 011/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa, para Construção de Prédio Público, destinado a Sede do Poder Legislativo do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 014/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 010/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº 012/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 011/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
Altera art. 10 da Lei nº. 2.159 de 20 de outubro de 2010 que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº 010/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
“Declara Hóspedes Oficiais do Município”.

DECRETO Nº 009/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.196,66 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 008/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2014 no valor de R$ 533.218,60.

DECRETO Nº 007/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 214.

DECRETO Nº 006/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2014
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2014, no valor de R$ 66.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 005/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2014
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 25ª Chapadafest.

DECRETO Nº 004/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2014
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

PORTARIA Nº 008/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2014
Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos

PORTARIA Nº 007/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 006/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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