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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 005/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material ambulatorial e odontológico Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social do Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 004/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 003/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 002/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 001/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 003/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Estabelece Valores para Serviços Ambientais.

DECRETO Nº 002/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº 001/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

DECRETO Nº 223/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (iptu), para o exercício de 2014.”

DECRETO Nº 222/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 221/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 1.555,60 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 220/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 16.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 219/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapada e dá outras providências.

DECRETO Nº 218/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2013, pela parte da tarde.

DECRETO Nº 217/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 216/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 643/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”.

PORTARIA Nº 642/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 215/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 641/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 640/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 639/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

DECRETO Nº 214/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 638/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 637/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 636/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Retifica Portaria 612/2013 que Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 635/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função das Professoras Municipais.”

DECRETO Nº 213/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 634/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2013
"Cancela Desdobre de Função das Professoras Municipais.”

DECRETO Nº 212/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

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Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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