Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 103/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 102/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2016
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 101/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2016
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 100/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2016
Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 099/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2016
Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 098/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2016
Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 097/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 096/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2016
Nomeia Tesoureiro e concede Adicional pra Diferença Caixa ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 095/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 094/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 093/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretora de Saúde Pública

DECRETO Nº 022/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2016
Declara ponto facultativo no dia 09 de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 092/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal

PORTARIA Nº 091/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretora da EMEE Espaço Criador

PORTARIA Nº 090/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Nomeia Vice Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck

PORTARIA Nº 089/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck

PORTARIA Nº 088/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos

PORTARIA Nº 087/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretora da EMEI Arco - Íris

PORTARIA Nº 086/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 085/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 084/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 083/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Retifica a Portaria nº 287/2015, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 082/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Exonera Diretora de Saúde Pública

PORTARIA Nº 081/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá providências

PORTARIA Nº 080/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 079/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 078/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 077/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Torna Sem efeito portaria 052/2016 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 076/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Exonera Servente

PORTARIA Nº 075/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Exonera Chefe do Setor de Esportes

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


topo