Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Professora de Educação Infantil em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Altera Comissão Central do Sistema de Controle Interno
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretora de Nutrição e Merenda Escolar
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor da Recepção do CAIS
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Assessor da Secretária da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor de Serviços Administrativos
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Fiscal Sanitária nomeada através de Portaria 038/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretor de Serviços Rurais
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Setor de Turismo
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de Portaria 036/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de Portaria 035/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de Portaria 034/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – História nomeada através de Portaria 037/2016.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Declara ponto facultativo no dia 08 de fevereiro de 2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Prorroga Posse de Agente Administrativa nomeada através de Portaria 032/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Exonera Chefe de Setor de Turismo
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
