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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 633/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Altera Período de gozo de férias de Funcionário Público Municipal.

PORTARIA Nº 632/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Interrompe a Licença Remunerada concedida ao Servidor Paulo Jair Costa Campana na condição de dirigente sindical.

Lei n° 2.446/2013

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Chapada - RS com seu RPPS.

Lei n° 2445/2013

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Chapada - RS com seu RPPS.

DECRETO Nº 211/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 210/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 8.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 209/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Suplementa Verbas e Indica Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 60.000,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 631/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 629/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº 208/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 628/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 207/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 627/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 626/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 625/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 624/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
"Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.

DECRETO Nº 206/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 205/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 204/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 623/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 622/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 621/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 620/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
“Torna sem efeito Portaria 594/2013 que nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 619/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra e material para construção da Academia de Saúde, do Bairro São José.

PORTARIA Nº 618/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 617/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

Plano Plurianual para o Quadriênio 2014–2017

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 012/2013

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar n.º 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.

Lei Complementar Nº 011/2013

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Dá nova redação ao inciso do art. 14 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2009.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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