Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Nomeia Monitor de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Exonera Agente de Recepção e Telefonia
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Exonera Agente Administrativo Auxiliar
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – História em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 423/2015 que nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 422/2015 que nomeia Farmacêutica em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor do Cadastro Geral.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2016
Nomeia Médico para avaliar exames admissionais de Nutricionista nomeada através de Portaria 002/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2016
Prorroga posse de Nutricionista nomeada através de Portaria 002/2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material ambulatorial e odontológico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
