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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 203/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 616/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para contratação de serviços de Máquinas para manutenção das estradas rurais da Municipalidade, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 615/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um caminhão novo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 614/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Re-nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 202/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 201/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 613/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

DECRETO Nº 200/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 199/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

Resolução Condema Nº 003/2013

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 29 de novembro de 2013
Entende-se por área útil, todas as áreas utilizadas para o desenvolvimento das atividades, exceto áreas administrativas e de estacionamento, quando não inerentes a atividades.

DECRETO Nº 198/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 612/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 611/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Nomeia membros da Rede de Apoio à Escola - RAE

PORTARIA Nº 606/2013 - Aquisição

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 197/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2013
Abre Crédito Especial, Suplementa Verbas e Indica Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 275.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 196/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2013
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2013, no valor de R$ 3.558,41 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 195/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2013
Suplementa verbas no orçamento de 2013, no valor de R$ 66.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 194/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 610/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 608/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 193/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 609/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 607/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

DECRETO Nº 192/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 190/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 191/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 606/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.”

PORTARIA Nº 605/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Materiais para Construção de um Galpão no Distrito Industrial, para a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 604/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO Nº 189/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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