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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 188/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 603/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 602/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 601/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Exonera Vice - diretora de EMEF Emílio Carlos Linck e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 600/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 599/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Altera Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 598/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2013.

PORTARIA Nº 596/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2013
“Altera Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal”.

DECRETO Nº 187/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 186/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 595/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”.

DECRETO Nº 185/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 594/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2013
“Nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 593/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 592/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2013
“Exonera Secretária de Escola”.

DECRETO Nº 184/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 183/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 182/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 181/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 180/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 591/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 590/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 588/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 587/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 586/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 585/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 584/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

PORTARIA Nº 583/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
“Designa Comissão para avaliação, reavaliação e redução ao valor recuperável referente aos bens patrimoniais do Município de Chapada e dá outras providências.”

DECRETO Nº 179/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 178/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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