Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de 01(um) britador novo, e contratação de serviços para recuperação dos equipamentos do britador já existente, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2016
Abre Processo Licitatório para Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de análises clinicas, para fins de inspeções de saúde física para a Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2016
Re-Nomeia Corregedoria do Conselho Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2016
Revoga a Portaria Nº 343/2015 e re-nomeia Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para de locação de 02 (duas) impressoras, no Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Exonera Conselheiro Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Acrescenta inciso X ao Parágrafo 3° do Artigo 2° do Decreto N° 191/2015 que “Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal”.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 424/2015 que nomeia Pedreiro em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Abre Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, no interior do Município de Chapada-RS, numa extensão de 3.500,00 m2 e 1.000,00 m de meio fio
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 123/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Nomeia Nutricionista em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 27ª Chapadafest/12ª Feira Exposição.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
“Fica estabelecido o limite de trânsito e proibição de estacionamento na rua padre anchieta, no trajeto compreendido entre as ruas 1º de maio e ruas alfredo kissmann e 19 de março”.
