Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2015
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o exercício de 2016.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar exames admissionais de Pedreiro nomeado através de Portaria 424/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.729/2015.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.707/2015.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2015
Altera incisos IV e VII do Parágrafo 3° do Artigo 2° do Decreto N° 191/2015 que “Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal”.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Nomeia Gestora do FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
“Remaneja Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Designa Membros Responsáveis pela Reformulação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2015
“Prorroga Posse de Pedreiro nomeada através de Portaria 424/2015.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2015
“Prorroga Posse de Fiscal Sanitária nomeada através de Portaria 423/2015.”
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 19.989,95 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2015
“Cancela adicional de difícil acesso das Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2015
“Cancela desdobre de Função das Professoras Municipais.”
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2015
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015, pela parte da tarde.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 20 de dezembro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Nomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.
