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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 160/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 5.000,00 e autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recursos financeiros ao Grupo de Apoio à Polícia Civil – GAPC de Carazinho, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 509/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 508/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO NR 159/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 507/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para implantação de Cartão BanriCard Combustível e lubrificantes, solicitado pela Secretaria da Municipal da Saúde...

PORTARIA Nº 506/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

DECRETO NR 158/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 157/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022

DECRETO Nº 156/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 505/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Instituição para o acolhimento de pessoa física INSTITUCIONALIZAÇÃO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação...

PORTARIA Nº 504/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Substitui membro na Comissão que representa o Município nas Movimentações Financeiras.

PORTARIA Nº 503/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 502/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 814/2016 a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 500/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 499/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 498/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de empresa especializada para ampliação e adequação de acessibilidade em Escolas Municipais.

Edital nº 086/2022

Categoria: Editais
Publicado em 23 de novembro de 2022
Define data e horário de Audiência Pública para discussão, apreciação e aprovação em audiência pública da LOA (Lei Orçamentária Anual), para Exercício de 2023.

PORTARIA Nº 497/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 496/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 495/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 494/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 493/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO NR 155/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 492/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para treinamento referente ao Cadastro Único e Auxílio Brasil, para a Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município.

PORTARIA Nº 491/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

DECRETO NR 154/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 153/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2022
REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE CARTÃO COMBUSTÍVEL - BANRICARD COMBUSTÍVEL - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 490/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Exonera Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, ambulâncias e Motoristas da Saúde

PORTARIA Nº 488/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Exonera Assessora de Secretário Municipal

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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