Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de 02 (dois) Geradores de Energia 300 KVA Trifásico cada, para o evento da 34ª Chapadafest.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2025
Reajusta o valor da taxa por ações e serviços de saúde da competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com base na Lei nº 2.234/2011.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2025
Nomeia Comissão para os Processos Seletivos Simplificados nºs 001 e 002/2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2025
ESTABELECE VALORES PARA SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2025
Fixa valores de estacionamento de veículos em pátios particulares, durante a programação da 34ª Chapadafest/Feira Exposição.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2025
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2025
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2025
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma na função de Gestor Municipal dos Recursos Previdenciários do RPPS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma servidor na função de Gestor Municipal dos Recursos Previdenciários do RPPS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma no cargo Secretário de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma no cargo Secretária da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma no cargo Secretária da Fazenda.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Confirma no cargo Secretário da Administração.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2024
ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela Desdobre de função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
LEI Nº 4.383/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2024
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Chapada/RS.
