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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 367/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 358/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 172/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 557/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Estabilizante de origem Químico Iônico, a ser utilizado na Manutenção de Estradas Rurais da Municipalidade.

PORTARIA Nº 556/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Uma fração de terras urbanas.”

PORTARIA Nº 555/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2013
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 597/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 554/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 553/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 552/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 551/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 550/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 549/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 548/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 547/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 546/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 545/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 348/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
“Exonera Assessora da Secretária da Administração.”

DECRETO Nº 171/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 170/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 544/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 543/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 542/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 541/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

DECRETO Nº 169/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2013
Institui a RAE - Rede de Apoio à Escola.

DECRETO Nº 168/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências.

DECRETO Nº 167/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 166/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 540/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Exonera Professora Municipal”.

PORTARIA Nº 539/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 538/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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