Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Retifica Portaria nº 229/2015 que concede Pensão.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 250.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Pedreiro em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Farmacêutica em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2015
Retifica Portaria 367/2011 que concede Aposenta Por Invalidez permanente com proventos integrais ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 6 de dezembro de 2015
Estima a receita e fixa a despesa do múnicipio de chapada para o exercício financeiro de 2016.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2015
Acrescenta Dispositivos na Lei Complementar nº 005/2010 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2015
Insere norma na Lei Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2015
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
