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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 537/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 536/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 535/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

DECRETO Nº 165/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 164/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 163/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 534/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2013
“Designa Comissão para avaliação, reavaliação e redução ao valor recuperável referente aos bens patrimoniais do Município de Chapada e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 533/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa.

PORTARIA Nº 532/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa.

DECRETO Nº 162/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 531/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de arbitragem.

PORTARIA Nº 530/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 161/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 529/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 528/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 527/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra e material para construção da Academia de Saúde, do distrito de Tesouras.

PORTARIA Nº 526/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 525/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
“Exonera Assessora do Secretario Municipal da Indústria, Comércio e Turismo”

PORTARIA Nº 523/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de dispensa de licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria de investimentos para o fundo de aposentadoria e pensão do servidor público.

DECRETO Nº 160/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 524/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de Britagem.”

DECRETO Nº 159/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 158/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 522/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
“Exonera Calceteiro.”

PORTARIA Nº 521/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 520/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 519/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 518/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 517/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 516/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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