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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 515/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 514/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 513/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 512/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 511/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 510/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 509/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”

PORTARIA Nº 509/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2013
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

DECRETO Nº 157/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 508/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

DECRETO Nº 156/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2013
Nomeia Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2014 a 2017.

DECRETO Nº 155/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 507/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, “01 (um) Carro Maca Leito” para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

DECRETO Nº 154/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 506/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.392/2013.”

PORTARIA Nº 505/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 504/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 504/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, compra de 02 (dois) Aparelhos de Rádio com CD tamanho pequeno, conforme Plano de Trabalho Consulta Popular 2011/2012 Secretaria da Saúde/RS, para a Secretaria Municipal

PORTARIA Nº 503/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”

DECRETO Nº 153/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 502/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2013
“Exonera Operador de Maquinas.”

DECRETO Nº 152/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 501/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.416/2013.”

DECRETO Nº 151/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 500/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.

DECRETO Nº 150/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 499/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para compra de bolas e Premiações, para realização e premiação do “Campeonato Municipal de Futsal” edição 2013 , conforme convênio nº 118/13.

DECRETO Nº 149/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 498/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2013
Retifica a Portaria nº 381/2013, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

DECRETO Nº 148/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

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Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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