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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 497/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 147/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 496/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2013
Aposenta por tempo de contribuição.

DECRETO Nº 146/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2013
Institui a RAE - Rede de Apoio à Escola.

DECRETO Nº 145/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 144/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2013
Abre Crédito Especial, Suplementa Verba e Indica Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 185.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 143/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 495/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.

PORTARIA Nº 494/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Exonera Operário I.”

PORTARIA Nº 493/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 492/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 491/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 490/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 489/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 488/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 487/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 486/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 485/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 484/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 483/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 482/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº 142/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 141/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 140/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 481/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para reforma da Escavadeira Hidraúlica marca Komatsu modelo PC200-6B Série B10961, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº 139/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 480/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Designa Secretário Municipal da Fazenda para movimentar contas bancárias.”

PORTARIA Nº 479/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 478/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

DECRETO Nº 138/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

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