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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 477/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.404/2013.”

PORTARIA Nº 476/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2013
“Nomeia Coordenadores da 25ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.”

Plano Municipal de Saneamento Básico 2013

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 10 de setembro de 2013
Plano Municipal de Saneamento Básico 2013.

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 10 de setembro de 2013
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC.

DECRETO Nº 137/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 136/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2013
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

DECRETO Nº 135/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 134/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 475/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2013
“Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.”

DECRETO Nº 133/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 132/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 474/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa de Engenharia.

PORTARIA Nº 471/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Publico Municipal.”

DECRETO Nº 131/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 472/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, compra de equipamentos 01 (um) Nobreak e 04 (quatro) bateria estacionária 100 Ah para uso do sistema de informática, para a Secretaria Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 471/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2013
“Nomeia Diretora do Departamento de Odontologia”

DECRETO Nº 130/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 129/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 128/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 470/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2013
Designa representante da Prefeitura Municipal de Chapada junto à Secretaria de Direitos Humanos -SDH

PORTARIA Nº 469/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Publicidade em Jornal com circulação no Município de Chapada.

PORTARIA Nº 468/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Publicidade em Rádio (AM) para informativo semanal de notícias e informações legais.

DECRETO Nº 127/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 126/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 125/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 468/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.”

DECRETO Nº 124/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 123/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 467/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 466/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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