Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2015
Nomeia Membros do Grupo Gestor e Equipe Técnica do Programa BPC Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2015
“Exonera Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 2.045,68 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2015
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Publica Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte, encaminhamento para tratamento e destinação final.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2015
Retifica Portaria 105/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para locação de imóvel para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2015
“Retifica portaria 312/2014 que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.”
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
