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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 465/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

PORTARIA Nº 464/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 463/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.”

DECRETO Nº 122/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 121/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 462/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 120/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 460/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 459/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 458/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 457/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 456/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 455/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 454/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 452/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 451/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal e retifica portaria 468/2010.

PORTARIA Nº 450/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Altera a Portaria Nº 239/2013 que “Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE”.

DECRETO Nº 119/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 449/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2013
Aposenta por tempo de contribuição.

PORTARIA Nº 448/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2013
“Concede Adicional a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 447/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2013
“Concede Adicional a Servidora Pública Municipal.”

DECRETO Nº 118/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 268/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 446/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 445/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 444/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 443/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 442/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 117/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 441/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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