Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Art. 1° - Nomear os servidores Ademir Renner e Dariano Guth como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 184/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor do Controle de Retorno de ICMS.”
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2015
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a Ampliação na Creche Proinfância, para Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 144,00 m²
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2015
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2015
“Nomeia Diretora Superior de Nutrição e Merenda Escolar.”
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Interrompa Licença para tratar de Interesse particular da Servidora Publica Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior, em substituição a titular que se encontra em licença Maternidade.”
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2015
Inclui Meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2015, Abre Crédito Especial no orçamento de 2015 no valor de R$ 7.579,54 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
