Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora da EMEF Érico Veríssimo em substituição a titular que se encontra em licença para tratamento de saúde e remaneja professora municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Nomeia Diretora da EMEI Arco- Íris e remaneja professora municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Exonera Diretora da EMEI Arco- íris.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Exonera Supervisora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Revoga a Carta Convite nº 009/2015 por interesse público.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
Retifica a Portaria nº 142/2015, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
“Nomeia servidor público municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.680/2015.”
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 2.765,59 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
