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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 116/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 115/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 114/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 150.000,00.

DECRETO Nº 113/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 440/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2013
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 112/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2013
Autoriza ao Município Realizar Parcelamento de Débito com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor de Chapada – RS, abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 110/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 439/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 109/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 183,20 no orçamento de 2013.

DECRETO Nº 108/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2013
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.893,29 no Orçamento de 2013.

DECRETO Nº 107/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 106/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2013
Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.

DECRETO Nº 105/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 438/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Pneus Novos para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 437/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de locação para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater.

PORTARIA Nº 437/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto”

PORTARIA Nº 436/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Esportes.”

PORTARIA Nº 435/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 432/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina, que o Pregoeiro e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório.

PORTARIA Nº 434/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 433/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 431/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 429/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 428/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal”

PORTARIA Nº 427/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 426/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 425/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 424/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 423/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 422/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Exonera Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto”

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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