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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 421/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”

PORTARIA Nº 420/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“interrompe Licença Interesse de Servidor Publico Municipal”

DECRETO Nº 104/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 103/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 102/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 101/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2013
Abre Crédito Especial, Suplementa Verbas e Indica Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 12.500,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 419/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

PORTARIA Nº 418/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa de locação e manutenção de sistemas e serviços de Suporte Técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

DECRETO Nº 100/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 417/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, Contratação de Empresa Especializada, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q.

DECRETO Nº 099/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 416/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

DECRETO Nº 098/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 097/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 415/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”

PORTARIA Nº 414/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 413/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 412/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 411/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 410/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 409/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 408/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 407/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 406/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 405/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 404/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 403/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 402/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para serviços de telefonia móvel celular, no sistema digital pós-pago com cobertura 3G e homologado pela Anatel para as Secretarias Municipais.

DECRETO Nº 096/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 401/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Serviços de Diagnóstico e internações Hospitalares na cidade de Chapada, de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

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Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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