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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 280/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 279/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 278/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 277/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 276/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 275/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 274/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 273/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 272/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 271/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 270/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 269/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 267/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 266/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 265/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 263/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 261/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 260/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 259/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2015
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal.”

PORTARIA Nº 258/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2015
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

PORTARIA Nº 257/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a Ampliação na Creche Proinfância, para Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 144,00 m²

PORTARIA Nº 256/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2015
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.

DECRETO Nº 121/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº 120/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 255/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 254/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte.

DECRETO Nº 119/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 253/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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