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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 095/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 401/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Setor do CAI.”

PORTARIA Nº 400/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 399/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 398/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 397/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 396/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2013
“Nomeia Fiscal do Contrato nº 146/2013 celebrado entre o Município de Chapada-RS e a Empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA.”

PORTARIA Nº 395/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 094/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 224/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2013
“Nomeia Procurador Geral.”

PORTARIA Nº 394/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.

PORTARIA Nº 393/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 392/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social , conforme Convênio nº 700575/2011, FNDE.

PORTARIA Nº 391/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infraestrutura, substituição do piso e acessibilidade no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 390/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestação de Serviço para realização do Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 389/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.

DECRETO Nº 093/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 092/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 395/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Indústria e Comércio”

PORTARIA Nº 388/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 387/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 386/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 385/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Meio Ambiente”

DECRETO Nº 091/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 384/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Pavimentação.”

PORTARIA Nº 383/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços prestação de serviços de arbitragem “Campeonato Municipal de Futsal” .

PORTARIA Nº 379/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2013
“Nomeia Diretor de Serviços Rurais.”

DECRETO Nº 090/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 382/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão Organizadora para Conferência Regional de Assistência Social.”

DECRETO Nº 089/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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