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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 252/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
“Exonera Diretora do Departamento de Odontologia.”

PORTARIA Nº 251/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de dança para um grupo de crianças e adolescentes.

PORTARIA Nº 250/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2015.

DECRETO Nº 118/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2015
“Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal EMEF Vicente José Weber e dá providências correlatas.”

DECRETO Nº 117/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2015
“Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal EMEF Presidente Vargas e dá providências correlatas.”

PORTARIA Nº 249/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2015
Retifica Portaria nº. 25/2014 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

DECRETO Nº 116/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 248/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços e fornecimento de materiais.

DECRETO Nº 115/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 247/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2015
“Exonera Agente Administrativo Auxiliar.”

DECRETO Nº 114/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 113/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 246/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2015
“Reduz carga horária do desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 245/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2015
“Interrompe Adicional da Servidora Pública Municipal.”

DECRETO Nº 112/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 111/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 110/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 109/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 244/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 242/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 241/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 240/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 239/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 238/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 237/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 236/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 235/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 234/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 233/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 232/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

Pagamento de Tributos

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Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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