Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2015
“Nomeia Coordenadores da 27ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2015
Concede Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2015
“Exonera Motorista.”
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2015
Suplementa Verbas e Indica Recursos no Orçamento de 2015, no valor de R$ 96.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de julho de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Revisa a inativação por invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição concedida a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Desconstitui portaria nº. 179/2014 que retifica Portarias 182/2010 e 475/2012 que concedem Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Retifica Portaria 182/2010 e Portaria 475/2012 que concede Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição Servidora Publica Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de julho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 1.091,52 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2015
“Nomeia servidor público municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
