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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 088/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2013
Altera a nomenclatura que define a Conferência de Assistência Social, passando a ser identificada como Conferência Regional de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 087/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 381/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2013
Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 380/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.

PORTARIA Nº 378/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 377/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 376/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 375/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

DECRETO Nº 086/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 085/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 372/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social , conforme Convênio nº 4335/2005.

PORTARIA Nº 364/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a Aquisição de serviços de Reparos nos postes de iluminação pública anexados aos canteiros centrais na Rua Padre Anchieta, Secretaria de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 363/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 362/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Uso Contínuo para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 084/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 083/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 374/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços prestação de serviços de acesso a internet e suporte técnico permanente (24 horas) para conexão a internet.

PORTARIA Nº 373/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.

PORTARIA Nº 371/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 370/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 369/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 368/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 367/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 366/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 361/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório para Aquisição de Um automóvel 0KM, tipo Van, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 361/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
“Remaneja e altera Desdobre de Função à Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 360/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
“Altera Desdobre de Função a Professora Municipal.”

DECRETO Nº 082/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2013
Reabre pelo limite dos seus saldos, os créditos adicionais autorizados pela Lei Municipal 2.300/2012 e abertos pelo Decreto Executivo 109/2012.

PORTARIA Nº 366/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização da seguinte obra: Construção de muro e alambrado com cercamento na Creche/Escola Infantil Proinfância Tipo B.

PORTARIA Nº 365/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
Contratação de empresa para realização de serviços de máquinas pesadas para a construção de 06 (seis) açudes, 01 (uma) cisterna e 01 (uma) irrigação, localizados no interior do Município de Chapada, tudo conforme projetos técnicos elaborados pela EMATER/A

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