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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 152/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Chapada/RS, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências.

DECRETO Nº 151/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção individual em ambientes abertos e fechados, no âmbito do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 150/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 487/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista e de caminhão munck com cesto aéreo...

PORTARIA Nº 486/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e entre outros para as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº. 468/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2022
“Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”

DECRETO NR 149/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 148/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 485/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o Caminhão VOLVO/VM330 6X2R, com placas IVJ-0539, ano/modelo 2014/2014, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito...

PORTARIA Nº 484/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 483/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículo para a secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 482/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2022
“Remaneja Professora”

PORTARIA Nº 481/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 19 (dezenove), dentes confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109928...

DECRETO NR 147/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 480/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Altera o cargo de Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia para Diretor de Projetos e Zoneamento.

PORTARIA Nº 479/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Altera o cargo de Diretor de Serviços Rurais e Urbanos para Diretor de Serviços Rurais.

PORTARIA Nº 478/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 477/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 2º Ecociclismo e 2ª Corrida Rústica, no dia 15 de janeiro de 2023, solicitado pela Secretaria de Indústria...

PORTARIA Nº 476/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acupuntura para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a implantação das PICS

PORTARIA Nº 475/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e móveis, para uso nas secretarias do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº. 474/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
“Remaneja Professora”

PORTARIA Nº 473/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Nomeia Secretário Municipal da Administração.

DECRETO NR 146/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 472/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
“Nomeia Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”

PORTARIA Nº. 471/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
“Exonera Secretário Municipal da Administração”

DECRETO NR 145/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 470/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Habitação - FMH.

PORTARIA Nº 469/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, de fossas com coleta de lodo residual do sistema de Tratamento de Esgoto...

PORTARIA Nº 467/2022-A

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2022
Altera a Portaria nº 436/2022 a fim de inclusão dos serviços de eletricista.

PORTARIA Nº 467/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial por sistema de registro de preços para a aquisição de material de artesanato para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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