Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2024
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico, com queima de fogos de artifício para o dia 31 de dezembro de 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisições futuras e parceladas de Gêneros Alimentícios.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Nomeia representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o mapeamento e a atualização das zonas fiscais do Município de Chapada/RS, para fins de aplicação do IPTU, conforme previsto no Código Tributário Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação das linhas de transporte escolar do Município de Chapada/RS e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinado ao deslocamento dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do Município de
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2024
Exonera Assessor de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2024
Nomeia Comissão para o processo de certificação de diretor das escolas municipais de Chapada - RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico de Registro de Preços para aquisição de agendas escolares personalizadas para distribuição aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para a realização do 4º Ecociclismo e 4ª Rústica, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de pneus, solicitado pelas secretarias do município.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2024
Estabelece horário de atendimento diferenciado nas repartições públicas do Município e determina expediente interno nos departamentos que especifica da Secretaria Municipal da Fazenda, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2024
Cede Servidora para atender ao Escritório de Defesa Agropecuária - EDA.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda de Gastrostomia...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2024
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2024
Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas.
