Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Agricultura.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
“Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 4.105,13 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Computadores, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de equipamentos de 01 poço artesiano, para Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
“Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
“Enquadra Servidor Municipal no cargo de Técnico em Agropecuária”.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 4.961,39 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação de serviços de Sistema de Informática, para a Administração Pública Municipal, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2015
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2015
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 546,04 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2015
“Nomeia Chefe de Departamento do CAIS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2015
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2015
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
