Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 148/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
Nomeia Cirurgiã Dentista estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2015
“Exonera Diretora da EMEE Espaço Criador e altera desdobre de função.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2015
“Nomeia a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2015
“Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2015
“Exonera Agente Comunitária de Saúde.”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração as festividades aos 56 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição Software e-Nota, para Secretaria Municipal da Administração, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Nível a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2015
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2015
Renomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 798,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 5.856,95, Indica Recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2015
Abre Crédito Especial, Indica Recursos no Orçamento de 2015, Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Professor de Educação Infantil por tempo determinado e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2015
“Retifica Portaria 241/2014 que concede Aposentadoria Por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2015
“Exonera Chefe de Departamento do CAIS.”
