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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 066/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial e Suplementa Verbas no orçamento de 2013, no valor de R$ 167.868,36.

DECRETO Nº 065/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 345/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2013
“Altera Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 345/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para reforma da Carregadeira Komatsu WA180-1B Série B2260, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 344/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publica Municipal.

PORTARIA Nº 343/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº 064/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 063/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 062/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 4.311,00.

DECRETO Nº 061/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 342/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 341/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 340/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 339/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 338/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 337/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 336/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 335/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Re-ratifica a Portaria nº 298/2013, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 243/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Pública Municipal.

DECRETO Nº 060/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 059/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 924,93.

PORTARIA Nº 334/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 333/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 332/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 331/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 330/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 329/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 328/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 327/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 326/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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