Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
“Nomeia Chefe do Setor de recepção do CAIS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
“Nomeia Assessora da Secretária da Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Retifica portaria 090/2015 que concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 624.480,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2015
Re-nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição e instalação de 06 (seis) Barras Anti-Pânico Duplas para portas de saída de emergência do Ginásio Municipal 3 de Junho.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2015
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 140/2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2015
Regulamenta os concursos públicos para servidores municipais do município de Chapada - RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2015
Nomeia Comissão de Passe Livre Estudantil.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x2, nova, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) Caminhão caçamba 4x2, novo, zero km, equipado com caçamba metálica, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Aplica pena de Advertência a Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professor Municipal.”
