Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2013
Altera art. 10 da Lei nº. 2.159 de 20 de outubro de 2010 que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 3.430,20.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2013
“Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de Serviços de Arbitragem para o Campeonato Municipal de Veteranos e Categoria de Base.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2013
“Nomeia a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2013
“Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2013
Nomeia comissão especial para avaliação e depreciação de bens móveis públicos.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2013
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Concede Gratificação por Exercício em Classe Especial a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Concede Gratificação por Exercício em Classe Especial a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 92.827,59
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
Nomeia Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos que não são da Farmácia Básica para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Saúde Mental para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Nomeia Conselho Fiscalizador do Controle Social do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2013
Formaliza a Isenção de Taxa de Água a Contribuintes Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 147.420,00.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a execução da seguinte Obra: “Cobertura da área externa e fechamento da lateral da quadra Coberta Escola Érico Veríssimo – Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
